SÃO FRANCISCO DO OESTE

 

         A povoação  de SALAMANDRA, atual cidade de SÃO FRANCISCO DO OESTE, situada na Microrregião de PAU DOS FERROS, na Mesorregião OESTE do Estado do RIO GRANDE DO NORTE, 

Organizada nas terras de Salamandra teve início quando ENÉAS FILGUEIRA, seu proprietário, doou a

 

VICENTE HONORATO BARRETO, em 1942, uma faixa de terreno para a construção da capela em homenagem a São Francisco de Assis.

Com a construção da capela, inaugurada no dia 02 de outubro de 1942, com uma  missa celebrada pelo padre CARLOS THEISSEN, o povoado de Salamandra começou a tomar forma e a expandir-se. Nessa época de pioneirismo, destaca-se a figura de Raimundo Nonato Leite, popularmente conhecido como Raimundo Marinho, que entregou parte de seu patrimônio para a consolidação de um núcleo populacional nas terras de Salamandra.
Salamandra é um batráquio saudoso, comum na Europa e ignorado no Brasil, que segundo a tradição atravessa as chamas de fogo sem se queimar. É desconhecida, porém, a relação do nome com a localidade.
No dia 22 de outubro de 1962, que foi instalado no dia 15 de fevereiro de 1962, com a posse do prefeito interino, senhor ALBERTO CAVALCANTE DE CASTRO, nomeado pelo governador Aluízio Alves, que administrou o município até 01 de fevereiro de 1965, quando foi substituído por José Raimundo de Freitas, primeiro prefeito constitucional de SALAMANDRA. Foi o senhor JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS, eleito em 25 de janeiro de 1965

Através da Lei número 2.966, de 22 de outubro de 1963. sancionado pelo então e saudoso governador Aluízio Alves (11/08/1921 – 06/05/2006), Salamandra foi desmembrada de Portalegre, tornando-se município do Rio Grande do Norte. Treze anos depois, em 24 de outubro de 1976, pela Lei número 3.522, o município mudou de nome para São Francisco do Oeste, em homenagem ao padroeiro.

LEI QUE O MUNICÍPIO DE SALAMANDRA, ATUAL SÃO FRANCISCO DO OESTE

 

LEI Nº 2.966, DE 22 DE OUTUBRO DE 1963

     CRIA O MUNICÍPIO DE SALAMANDRA, DESMEMBRADO DO DE PORTALEGRE

     O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER, que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono as seguinte Lei:

Art. 1º É criado o município de Salamandara, desmembrado do de Portalegre, tendo como sede a Vila de igual nome, que se eleva à categoria de cidade.

Art. 2º - O MUNICÍPIO DE SALAMANDRA TERÁ OS SEGUINTES LIMITES:

Com o município de Portalegre: tem na confluência do riacho do Conselho, afluente do rio Apodi/Mossoró, subindo pelo referido rio até a linha intermunicipal Francisco Dantas – Portalegre.

 Com o município de Francisco Dantas tem início no ponto de junção intermunicipal Portalegre – Francisco Dantas, no Rio Apodi/Mossoró, subindo o referido rio até encontrar os limites de Pau dos Ferros.

Com o município de Pau dos Ferros: começa no ponto em que o Rio Apodi-Mossoró atravessa o limite com Pau dos Ferros, seguindo a mesma linha intermunicipal, em direção ao Norte, até encontrar com o Estado do Ceará.

Com o Estado do Ceará, pela linha divisória Ceará– Rio Grande do Norte, até encontrar o nascente do Córrego Aroeira e,

 Com o município de Rodolfo Fernandes e Tabuleiro Grande: tem início na nascente do Córrego Aroeira, nas proximidades da divisa Ceará – Rio Grande do Norte, descendo pelo referido Córrego até sua confluência com o Riacho do Conselho, descendo por este riacho até sua foz no rio Apodi.

Art. 4º  - Fica igualmente criado o Distrito de Salamandra pertencente a Comarca de Portalegre

Art. 5º - O novo município se instalará a 1º de Janeiro de 1964, cabendo sua administração a Prefeito de livre nomeação do Governador do Estado, até que se realizem as eleições para dito cargo e os de vice-Prefeito e Vereadores, na forma da legislação eleitoral vigente. 

 

Art. 6º  - Para fazer face às despesas decorrentes da instalação do novo município, fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no ano corrente, o crédito especial de Cr$ 300.000,00 (Tresentos mil cruzeiros), constituindo recurso, para tanto, o excesso de arrecadação verificado no mesmo exercicio. 

Art. 5º  - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Palácio da Esperança, em Natal, 22 de Outubro  de 1963, 75º da República. 

ALUÍZIO ALVES

Jocelyn Vilar de Melo 

 

CARTÓRIO ÚNICO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE

 

O Cartório Único de São Francisco do Oeste foi instalado no dia 10 de janeiro de 1963, que teve como primeiro tabelião o senhor Francisco Vieira de Morais. Fica localizado. É subordinado a Comarca de Pau dos Ferros. A primeira certidão de nascimento foi registrada no dia 16 de abril de 1964, nessa data foi registrada a pessoa de Expedito Paulino Sobrinho, nascia a 28 de janeiro de 1961, filho de José Paulino da Costa e de Francisca Lobo da Costa. Já a primeira certidão de nascimento foi expedida em 5 de abril de 1964. Casaram-se as pessoas de Francisco Alberto do Rego, natural de Portalegre-RN, nascido a 3 de novembro der 1936, filho de  Alberto Cavalcante da Costa e Aldenira Ferreira da Costa, natural de Portalegre-RN, nascida a 12 de novembro de 1935, filha de Manoel Alberto da Silva e de Jandira Queiroz Freire. O primeiro óbito foi expedito em 2 de fevereiro de 1964, sendo de uma criança de apenas sete meses de idade de nome Francisco, filho de José Caetano Filho e de Terezinha Bezerra Silva

1 – FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS – 12/10/1963

Francisco Vieira de Morais, natural de Almino Afonso, nascido a 17 de abril de  1923, filho Dionísio Ventura e de Francisca Ventura Vieira. Casou-se em 1952 com dona Cícera Cavalcante Vieira, natural de Pau dos Ferros, nascida a 8 de agosto de 1933, filha de Francisco Raimundo da Costa e de Raimunda Cavalcante da Costa, pai de 13 filho

2 – JOSÉ CLÁUDIO ALVES – 11/11/1989

3 – NIVALDO COSTA VIEIRA MORAIS – 10/01/1991

DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE

 

SEGURANÇA PÚBLICA – O município de São Francisco do Oeste é subordinado a Primeira Companhia de Polícia Militar do 7º Batalhão de Polícia Militar, composto de cinco policiais militares e um delegado de polícia civil. O DPM foi instalado no dia 17 de fevereiro de 1936, que teve como primeiro comandante o 3º sargento PM Guido Alves de Oliveira, que esteve a frente do policiamento até 13 de abril de 1966, passando para seu substituto legal, na pessoa do sargento PM Sebastião Pereira da Silva. Comandante que já passaram pelo DPM

1 – Sgt PM Guido Alves de Oliveira – 17/02/1963

2 – Sgt PM Sebastião Pereira da Silva – 13/04/1966

3 – Sgt PN Francisco Ferreira Sales – 12/08/1966

4 – Sgt Manoel Pedro da Silva

5 – Sgt PM José Maria

6 – Sgt PM Manuel Justino

7 – Sgt PM Djalma Fernandes do Rego

8 – Cabo Elias Benigno Ramalho

9 – Sgt PM Djalma Fernandes do rego

10 – Sgt PM Luiz Pereira Miranda

11 – Sgt PM Gilberto Trindade da Cpsta

12 – Sgt PM Eloísio Leite dos Reis

13 – Sgt PM José Maurício Pereira

14 – Sgt PM José Bessa de Paiva

15 – ST PM  Recritt Ferreira

16 – Tenente Márcio

SINDICATO DOS TRABALGADORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE

 

SINDICATO  DOS TRABALGADORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE

 O Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de São Francisco do Oeste foi fundado em 14 de maio de 1995

INFORMAÇÕES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN

 

O Município de São Francisco do Oeste encontra-se localizado na Microrregião de Pau dos Ferros (Mesorregião do Oeste Potiguar)

LIMITES

O Município possui os seguintes limites:

 NORTE -

SUL - 

Com o município de Portalegre: tem na confluência do riacho do Conselho, afluente do rio Apodi/Mossoró, subindo pelo referido rio até a linha intermunicipal Francisco Dantas – Portalegre.

 Com o município de Francisco Dantas tem início no ponto de junção intermunicipal Portalegre – Francisco Dantas, no Rio Apodi/Mossoró, subindo o referido rio até encontrar os limites de Pau dos Ferros.

Com o município de Pau dos Ferros: começa no ponto em que o Rio Apodi;Mossoró atravessa o limite com Pau dos Ferros, seguindo a mesma linha intermunicipal, em direção ao Norte, até encontrar com o Estado do Ceará.

Com o Estado do Ceará, pela linha divisória Ceará– Rio Grande do Norte, até encontrar o nascente do Cóirrego Aroeira e,

 Com o município de Rodolfo Fernandes e Tabuleiro Grande: tem início na nascente do Córrego Aroeira, nas proximidades da divisa Ceará – Rio Grande do Norte, descendo pelo referido Córrego até sua confluência com o Riacho do Conselho, descendo por este riacho até sua foz no rio Apodi

ÁREA TERRITORIAL

76,4 quilômetros quadrados, equivalente a 0,14 por cento sobre o território potiguar e de 0,33 por cento sobre a mesorregião do Oeste Potiguar, ocupa 2,49 por cento sobre a Microrregião de Pau dos Ferros.

POPULAÇÃO:

1965 – 1.300

1970 -  1949

1980 – 2.272

1991 – 3..480

1996 – 3.233

EDUCAÇÃO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE

 

EDUCAÇÃO – Este município dispõe de uma escola estadual e 11 municipais, sendo duas na zona urbana e nove na zona rural. A seguir focalizaremos os nomes das escolas estaduais e municipais:

Rede estadual de ensino

1 – ESCOLA ESTADUAL ‘PROFESSOR MANUEL HERCULANO”

Rua Padre Carlos, s/nº

Ensino fundamental e médio

REDE MUNICIPAL DE ENSINO

ZONA RURAL

1 – ESCOLA MUNICIPAL “SETE DE SETEMBRO’

RUA RAIMUNDO Marinho, s/n° Centro

2 – ESCOLA MUNICIPAL “LUIZ CLEMENTE DA SILVA”

Vila Nova, s/nº

1 – ESCOLA MUNICIPAL “APOL^PNIA CORINA DO RÊGO” – Sítio Aroeira

1 – ESCOLA MUNICIPAL “ MARIA JOSÉ DE CASTRO ” – Sítio Aroeira

1 – ESCOLA MUNICIPAL “VICENTE SOARES LEITE ” – Sítio São Gonçalo

1 – ESCOLA MUNICIPAL “ JOSÉ RIBAMAR LUNQUINHO” – Sítio  Caiçara

1 – ESCOLA MUNICIPAL “ MANUEL VIANA DO NASCIMENTO” – Sítio  Arapuá

1 – ESCOLA MUNICIPAL “ MANUEL ROCHA MORAIS” – Sítio  Tigre

1 – ESCOLA MUNICIPAL “ JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA ” – Sítio  Barro Vermelho

1 – ESCOLA MUNICIPAL “  ENEAS FILGUEIRA DE SOUSA” – Sítio  Logradouro

1 – ESCOLA MUNICIPAL “ ANTONIO ALMINO DE SOUZA” – Sítio  Boa Esperança